No passado dia 27 de Junho de 2019, foi realizada a primeira conferência nacional sobre saúde mental e Direitos Humanos sob o lema “Reflectindo sobre a intersecção entre Direitos Humanos e os serviços de Saúde Mental em Moçambique”.

A conferência teve lugar em Maputo, no Afrin Prestige Hotel e contou com a participação de diversos actores  relevantes para a área de saude mental a nível nacional, desde decisores políticos a nível do sector da saúde; usuários de saúde mental; ordem dos médicos; ordem dos advogados; Comissão Nacional de Direitos Humanos; psiquiatras e técnicos de psiquiatria; familiares de usuários de saúde mental; médicos tradicionais; líderes comunitários; procuradoria da República; organizações da Sociedade Civil.

A abertura da conferencia ficou a cargo do Sr. Fenias Jaime Malhaule – Presidente da AMUSAM, tendo sido sucedido pela sra Wilsa Fumo em representação da Ministério da Saude. O discurso principal foi proferido pelo Sr. Michael Njenga – Director executivo da Users and Survivors of Psyquiaty do Quénia.

A conferência teve como objectivos: discutir a situação actual dos serviços de saúde mental em Moçambique (disponibilidade, acesso, qualidade, recursos humanos, orçamento) e analisar como o padrão de direitos humanos pode contribuir para a sua melhoria; discutir as implicações da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência sobre as leis e políticas na área da saúde mental (plano e estratégia de saúde mental e a proposta de lei sobre saúde mental: internamento involuntário; tratamento sem consentimento; alternativas não coercivas; eletroconvulsoterapia; revisão judicial de internamento; participação; monitoria de qualidade; e discutir o papel da família e comunidade na salvaguarda dos direitos das pessoas com deficiência psicossocial ao abrigo da Convenção: detenção domiciliar; tratamento tradicional; apoio no acesso a serviços de saúde mental.